MOSTRANDO ITENS POR TAG: CONDENAÇÃO

DIREITO PENAL

Personal trainer que agrediu síndico é condenado a dois anos de prisão

03/04/2023
O fato aconteceu em março de 2022 em um condomínio residencial de Águas Claras, no Distrito Federal
CRIME

Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio

04/03/2023
Profissional também simulou contrato de seu genitor como advogado A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara...
ACIDENTE DE TRABALHO

Condomínio e construtora revertem condenação de 1,3 milhão de reais

29/06/2022
Uma decisão de grande impacto no meio condominial e da construção civil ocorreu recentemente no Tribunal Regional do Trabalho em Florianópolis
DELITO

Ex-síndico é condenado por se apropriar de mais de R$ 18 mil de condomínio em SC

20/09/2021 - Da redação
Um homem que exercia a função de síndico em um prédio na cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenado por desviar cerca de R$ 18,6 mil da conta bancária pertencente ao condomínio. A decisão é do juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da Vara Criminal da comarca de Brusque.
VIGILÂNCIA

TJ mantém condenação de condomínio que instalou câmera direcionada à área privativa

23/09/2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do Condomínio do Edifício Madison Studio Residencial e manteve a sentença da 2ª Vara Cível de Águas Claras, que o condenou a retirar a câmera de vigilância localizada na cobertura do prédio, sob pena de multa diária e indenização por danos morais decorrentes de invasão de privacidade.
DISCRIMINAÇÃO

Síndico de Florianópolis sofre condenação por injúria qualificada contra cadeirante

09/12/2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma discriminatória ao xingá-lo de "aleijado fdp", entre outras expressões de baixo calão.

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