Favorecimento para contratação de serviços condominiais: presente x comissão x propina
22/04/2021
A corrupção está instalada na sociedade brasileira, evoluímos muito neste sentido, mas não raras vezes nos deparamos com situações onde refletimos sobre os benefícios que recebemos e acabamos sucumbindo a “corrupção”. Coisas simples do nosso cotidiano, que muitas vezes nem levamos a sério, mas que tiramos proveito, também são atos de corrupção.
CONTRATOS
Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos
02/03/2018
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios.
REFORMA
Comissão para reforma: uma boa alternativa
22/12/2017
O Condomínio Presidente Coutinho, no centro de Florianópolis, tem 20 anos de existência e, para manter a modernização estética e funcional das áreas comuns, o síndico, juntamente com o...
DECISÃO
Comissão rejeita limite à representação por procuração em assembleias de condomínio
14/12/2016
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para estabelecer que em assembleias gerais de associações, condomínios ou cooperativas os...
Moradores criam comissão e contribuem para a gestão do condomínio
15/01/2014
Propriedades comuns a mais de uma pessoa, nos condomínios o espírito de coletividade e o de comunidade são características essenciais uma vez que existem para serem cuidadas áreas de...












