Condomínio sem CNPJ: o risco tributário e jurídico da informalidade afasta candidatos a síndico
16/12/2025 - Kênio Pereira
Em diversos condomínios, especialmente os compostos por múltiplos blocos, ainda se verifica uma prática arriscada: a existência de “administrações” independentes atuando sem CNPJ próprio.
Qual a forma legal de cobrança sobre a fração ideal, meu condomínio não tem escritura pública, habite-se, nem convenção, e nem CNPJ
06/03/2025 - Redação CondominioSC
Pergunta: Estou procurando por informações técnicas a respeito da forma legal de cobrança sobre a fração ideal, meu condomínio não tem escritura pública, habite-se, nem convenção, e nem CNPJ. Necessito...
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Subcondomínios podem ter CNPJ próprio
08/05/2017 - Mariana Maciorowski
Nova Instrução Normativa possibilita a obtenção da inscrição pelos subcondomínios imobiliários
Como abrir um CNPJ para esse tipo de relação, onde o prédio inteiro pertence a único proprietário?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Como abrir um CNPJ para esse tipo de relação, onde o prédio inteiro pertence a único proprietário? Qual é o documento a ser apresentado a Receita Federal?
Resposta: De início é...
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