Alteração no Regimento interno e Convenção sem formalização em cartório, quais são as implicações?
25/03/2025 - Redação CondominioSC
Pergunta: O meu Condomínio tem anos que alterou o Regimento Interno e a Convenção, mudando regras somente na prática. Porém, não fez as alterações necessárias correspondentes, no Regimento Interno, e...
Posso fazer uma assembleia online depois do fim da Lei 14.010, ou posso ter problemas para registrar em cartório?
01/02/2021 - Redação CondominioSC
Pergunta: A convenção do nosso condomínio não fala nada a respeito da assembleia virtual. A minha dúvida é se posso fazer uma assembleia online depois que acabou a Lei 14.010, não...
A importância do registro para a perfectibilização da propriedade
18/01/2021 - Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
A propriedade é um instituto jurídico protegido pela Constituição Federal/88 em seu artigo 5º, inciso XXII, por dispositivos no Código Civil e legislações esparsas.
Trata-se de negócio jurídico de tradição...
GESTÃO CONDOMINIAL
Taxas condominiais podem ser protestadas em cartório
04/05/2018 - Graziella Itamaro
Protesto de títulos tem sido utilizado como saída econômica para receber pagamentos atrasados nos condomínios, mas é preciso seguir algumas regras
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