REGISTRO
Gravação de assembleia de condomínio é permitida?
05/09/2023 - Dariane Campos
Sem impedimentos legais, qualquer morador ou integrante da gestão do edifício pode documentar o encontro em áudio ou vídeo
CÓDIGO CIVIL
Quando é necessário convocar assembleia?
25/08/2023 - Sibyla Loureiro
Advogado enumera decisões que devem passar por aprovação em assembleia, segundo o Código Civil.
RATEIO DAS DESPESAS
Ao convocar assembleia o reajuste da taxa condominial deve ficar explicito ou em assuntos gerais?
11/07/2023 - Redação CondominioSC
Pergunta: Na convocação da assembleia para resolver vários assuntos, inclusive o reajuste da taxa do condomínio, esse item deve constar de forma explícita ou pode ser tratado como assuntos gerais?...
OFENSAS
TJ-SP confirma condenação de réus por injúria racial contra vizinha de condomínio
20/03/2023 - Redação CondominioSC
Acusados que proferiram injúria racial contra vizinha em assembleia de condomínio foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil
FISCAL
Aprovação parcial das contas do síndico em assembleia, é legal?
14/03/2023 - Dariane Campos
Confira o que especialistas pensam sobre essa prática e a delegação de competência ao conselho fiscal para fins de análise
DOCUMENTOS ASSEMBLEIA
Hora de preparar a prestação de contas
22/02/2023 - Sybila Loureiro
Advogado dá dicas de organização dos documentos para apresentar na Assembleia Geral Ordinária
É livre a representação por procuração em assembleia?
22/04/2022 - Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
A ata da assembleia de condomínio consiste no registro do resumo das ocorrências, deliberações e decisões tomadas na assembleia condominial. É um documento de extrema importância que deve se ater a realidade ocorrida naquele ato, para que sirva de base para seguimento das práticas e decisões nela tomadas.
JULGAMENTO STF
AABIC recomenda discutir em assembleia a locação de temporada por aplicativos
03/01/2022 - Da redação
Orientação envolve a possibilidade de inserção de regras para essa modalidade de aluguel na convenção condominial
SUELI NEVES DE SOUZA, ITAPEMA
Quando dá empate na votação da assembleia, como o síndico pode resolver dentro da lei?
30/06/2021 - Redação CondominioSC
Pergunda: Quando dá empate na votação da assembleia, como o síndico pode resolver? Qual o critério pode ser usado dentro da lei?
Resposta: A questão é bem interessante, e o...
Nosso condomínio não conseguiu eleger conselho fiscal e estamos sem conselheiros. O que fazer?
01/06/2021 - Redação CondominioSC
Pergunta: Nosso condomínio é pequeno com 10 unidades e apenas 6 apartamentos com moradores fixos, os demais são utilizados apenas no verão. Na última AGO, não conseguimos eleger nenhum conselheiro,...
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