Qual é o quórum necessário para alteração do regimento interno ?
25/10/2013 - Redação CondominioSC
Eduardo Brustolin, advogado associado do escritório Guedert Advogados Associados, pós-graduando em Direito Público e militante no meio jurídico com enfoque na área de Direito Civil, Tributário e Imobiliário.
Recentemente...
Em uma assembleia extraordinária não deveria ser discutido somente os assuntos mencionados em edital?
21/05/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Dois condôminos tiveram uma discussão nas dependências da garagem. No dia de uma assembléia, nossa administradora leu o edital de convocação e em seguida passou a palavra á um dos...
Um condômino sozinho pode solicitar a convocação de uma Assembleia Extraordinária?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Um condômino sozinho pode solicitar a convocação de uma Assembléia Extraordinária?
Resposta: Não. A convocação de assembléia geral [ordinária e extraordinária] é de competência do síndico, a teor do art. 1.348,...
Posso convocar uma Assembleia Geral Ordinária tendo apenas a sub sindica presente para aprovar contas e aprovar orçamentos não havendo presença do conselho fiscal nem qualquer condômino?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Posso convocar uma Assembléia Geral Ordinária (sendo sindico terceirizado, não morador nem proprietário) e tendo apenas a sub sindica presente na Assembléia , posso aprovar contas e aprovar orçamentos não...
O esposo(a), filho(a) do proprietário(a) da unidade pode representá-lo(a) em assembleia sem procuração? É permitido também concorrer ao cargo de síndico?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: O esposo(a), filho(a) do proprietário(a) da unidade pode representá-lo(a) em assembléia sem procuração? É permitido também concorrer ao cargo de síndico?
Resposta: A questão da participação de esposo(a) / filho(a) de...
A contribuição ao Fundo de Reserva é de, sempre, 10% do rateio ou pode ser decidido, em assembleia, outro valor até 10% ?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: A contribuição ao Fundo de Reserva é de, sempre, 10% do rateio ou pode ser decidido, em assembléia, outro valor até 10% ?
Resposta: A contribuição do fundo de reserva não...
Como agir quando um condômino não está de acordo com o que foi decidido na assembleia?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Sou síndico de um condomínio com 20 unidades e já fiz, no 1º mandato, uma reforma na parte externa do prédio, pintura e pastilhamento, com dinheiro arrecadado em chamada feita...
Existe a possibilidade de modificar em assembleia o sistema de rateio da água, seguindo alguma sugestão que os condôminos possam vir a dar?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: No meu condomínio os apartamentos maiores pagam mais água que os menores, entretanto enquanto em um menor moram 4 pessoas em outro maior mora 1 pessoa. Existe a possibilidade de...
Quando há assembleia é obrigatória a leitura da ata da assembleia anterior?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Quando há assembleia é obrigatória a leitura da ata da assembleia anterior? A previsão orçamentária foi apresentada em 24/01/2011. Pode ser cobrada já referente ao mês de janeiro ou deve...
Pode ser aplicada algum tipo de multa para o morador que não acatou a votação da assembleia?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Um morador queria construir no terraço no seu apartamento uma pequena kit net e solicitou aprovação da assembleia, que por sua vez votou 10 votos contra e 4 a favor....
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