MOSTRANDO ITENS POR TAG: ANTECEDENTES CRIMINAIS

Especialistas em direito condominial entendem que este é um assunto delicado e a resposta é mais complexa do que aparenta, pois há divergência na jurisprudência
AMPARO ELEGAL

O condomínio pode exigir antecedentes criminais de prestadores de serviço?

22/04/2025 - Redação CondominioSC
Em condomínios residenciais e comerciais, a figura do síndico desempenha um papel fundamental na gestão e segurança do espaço.
Foto: DepositPhotos
DISCRIMINAÇÃO

Condomínio é condenado por exigir antecedentes criminais de prestadores de serviços

28/01/2025 - Redação CondominioSC
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais de trabalhadores que prestam serviços nas residências.
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