PREVENÇÃO
RS: Ministério da Saúde alerta para cuidados pós-enchente
22/05/2024 - Redação CondominioSC
Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da população afetada pelas enchentes.
ENCHENTE
Bombeiros resgatam égua que estava há 10 dias em 3º andar de prédio em São Leopoldo
16/05/2024 - Redação CondominioSC
O Corpo de Bombeiros de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, foi acionado para um resgate inusitado: um equino estava preso no terceiro andar...
NOVA MEDIDA
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais
09/01/2024 - Redação CondominioSC
Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa
PETS
Animais em condomínio: é proibido proibir
08/02/2023 - Dariane Campos
Em Santa Catarina, a legislação é clara ao impedir restrição a pets nos edifícios
REGIMENTO INTERNO
Justiça determina que pitbull seja retirado de condomínio
06/06/2022 - Redação CondominioSC
Justiça deu prazo de 72 horas para que o cão Loki, da raça pitbull, seja retirado do condomínio.
REGRAS
Em Santa Catarina, Lei 18.215 normatiza o convívio de animais em condomínio
01/11/2021 - Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
No estado de Santa Catarina passou a vigorar a Lei 18.215/2021 que elenca regras claras sobre a responsabilidade dos tutores de animais de estimação e da sociedade condominial no tocante ao convívio com animais em condomínio.
Lei sobre animais em SC e a autonomia dos condomínios
26/10/2021 - Gustavo Camacho
Em nosso modelo social neoliberal, o Estado deve intervir o mínimo possível na esfera do particular e considerar o princípio da autonomia privada como fator de maior relevância nas relações entre os particulares, especialmente no que envolve o direito de propriedade.
PETS
SC aprova lei que normatiza animais em condomínios
23/09/2021 - Redação CondominioSC
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária no dia 1º de setembro. Entre os projetos de lei (PLs), um dos destaques foi o PL 269/2019, do deputado João Amin (PP), que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.
PROTEÇÃO ANIMAL
Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais
08/10/2020 - Da redação
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos.
ANIMAIS
Pet em condomínios
18/08/2020 - Amanda Lobão
O condomínio pode proibir que meu cachorro circule nas áreas comuns? A convenção pode proibir que eu tenha um animal no meu apartamento? Meu condomínio pode me obrigar a carregar meu cachorro no colo ou a colocar focinheira no meu animal?
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