Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto

Quantos quesitos são observados para se alugar um apartamento? Quem está em busca de um lar observa localização, posição solar e estrutura. Mas a lista não para por aí. Um item de grande relevância é o valor da taxa condominial, que influencia diretamente na escolha.

Pergunta: No condomínio há uma unidade com inadimplência de três anos e a dívida é bem alta. Agora, o proprietário alugou a unidade. O condomínio pode exigir, por via judicial,...

STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios

Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora relata ter sido notificada pelo síndico de que, conforme supostas regras do condomínio, somente seria permitida a locação do imóvel por períodos superiores a 90 dias.

Pergunta: O condomínio recebeu um valor referente a um processo judicial. Os condôminos receberam abatimento da metade do valor da taxa do condomínio. O proprietário do imóvel pode cobrar do...

O síndico que tem isenção da taxa condominial ou recebe uma remuneração direta deve incluir esse benefício em sua declaração anual

O dinamismo da prestação de serviços e do comércio nos dias de hoje, aliados à elevação do custo de vida e de manutenção dos condomínios, faz com que estes tentem alternativas para fazer frente às suas despesas mensais. A locação de áreas comuns passou a ser um escopo capaz de atrair receitas importantes nesta árdua batalha de minimizar custos.

Pergunta: Nosso prédio possui 120 unidades, sendo que vários desses são alugados durante o verão. A movimentação de pessoas é muito grande e tenho algumas dúvidas. O inquilino de alta temporada...

Uma das coisas mais comuns e ao mesmo tempo mais problemáticas em um condomínio é o aluguel de vagas de garagem.