MOSTRANDO ITENS POR TAG: ALUGUEL

 

Com a chegada do verão e a expectativa de mais de 3 milhões de turistas em Santa Catarina, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SC) lança uma nova campanha...

Pergunta: Diante da penhora judicial da garagem de uma moradora por dívida trabalhista, e considerando a cláusula expressa na convenção condominial que proíbe a cessão ou transferência do direito de...

A proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal pode autorizar condomínios a vetar o aluguel de imóveis por meio de plataformas digitais de hospedagem, como Airbnb e Booking.

Pergunta: Os condôminos podem alugar seus apartamentos pelo Airbnb ou o condomínio pode proibir? Resposta: O tema é bem polêmico realmente e nós temos decisões do Superior Tribunal de Justiça...

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto

Quantos quesitos são observados para se alugar um apartamento? Quem está em busca de um lar observa localização, posição solar e estrutura. Mas a lista não para por aí. Um item de grande relevância é o valor da taxa condominial, que influencia diretamente na escolha.

Pergunta: No condomínio há uma unidade com inadimplência de três anos e a dívida é bem alta. Agora, o proprietário alugou a unidade. O condomínio pode exigir, por via judicial,...

STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios

Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora relata ter sido notificada pelo síndico de que, conforme supostas regras do condomínio, somente seria permitida a locação do imóvel por períodos superiores a 90 dias.