MOSTRANDO ITENS POR TAG: ABUSO

A morte de uma moradora dentro do próprio ambiente que deveria representar segurança expôs uma ferida profunda na gestão condominial brasileira. Em Caldas Novas (GO), o síndico Cléber Rosa de Oliveira confessou o assassinato da condômina Daiane Alves Souza, encerrando de forma brutal uma sequência de conflitos que, segundo a investigação, vinham se arrastando há meses.

É fato que o condômino, como dono da coisa comum, é detentor de direitos de fazer suas solicitações, reclamações e até mesmo exigências junto à administração do condomínio, mas tudo isso observando o mútuo dever de respeito, urbanidade e razoabilidade, sob pena de verificando-se um excesso, caracterizar-se um abuso de direito, passível de diferentes formas de reprimenda e punição, conforme a gravidade e intensidade deste excesso.

  A administração de um condomínio envolve uma série de responsabilidades, por isso, o síndico e o corpo diretivo (conselhos fiscais e consultivos) são essenciais para o bom funcionamento da...