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A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente (SP), proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que negou o pedido de um condomínio para manter galinhas-d’angola utilizadas para controle de pragas em áreas comuns do local.

Alguns anos atrás, Santa Catarina podia se orgulhar de ser a única região do país sem casos autóctones de dengue, ou seja, originados no próprio estado.

  Usados com frequência em localidades onde não há rede de abastecimento de água, as ponteiras e poços artesianos vêm ganhando espaço em condomínios, residências, restaurantes e hotéis próximos de...