OSSOS DO OFÍCIO
Críticas duras de moradora a síndica não configuram crime de stalking, diz TJ-SP
07/02/2023
Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima
LATIDOS
Morador não pode manter cinco cães em apartamento
13/11/2015 - Radar
A decisão da 34ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinaou que o morador de um condomínio da capital fique com apenas dois de seus animais de...
