MOSTRANDO ITENS POR TAG: TJSC

INDENIZAÇÃO

Morador de Florianópolis é condenado por ameaçar e xingar síndica

18/10/2022
Em discussão no hall do condomínio, morador ameaçou a integridade física da síndica
ÁREA COMUM

Donos não podem alterar posição de porta de apartamento

06/04/2022 - Da redação
Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais terão de providenciar a reforma do hall social do edifício, para atender o formato original.
JUSTIÇA

Dívida de taxa condominial permite penhora de imóvel alienado, decide TJSC

01/01/2022 - Da redação
Muito embora o bem cuja penhora pretende o credor se encontre fiduciariamente alienado em favor de uma instituição bancária, o valor executado decorre do inadimplemento de taxas condominiais, dívida essa que possui natureza propter rem e que, portanto, se vincula diretamente ao imóvel que a originou.
CRIANÇA

Nem toda ofensa gera indenização em condomínio, reforça TJSC

13/11/2020
A moradora de um condomínio, localizado em Balneário Camboriú, alugou a sala de cinema do prédio onde mora para que suas filhas e amigas pudessem assistir a um filme. Sozinhas na sala, as crianças brincaram de pular nos sofás do cinema. Assim que a mãe soube da farra, foi até o local, deu uma bronca geral na criançada, devolveu a chave na portaria, pediu desculpas e a história – ocorrida em maio de 2018 – poderia terminar aqui.
CONDOMÍNIOS

Normas ABNT devem ser levadas em consideração

13/07/2018 - Luiz Ribeiro O.N.Costa Junior
Um assunto pouco levado em consideração pelos condomínios são as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

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