MOSTRANDO ITENS POR TAG: OAB

DIREITO CONDOMINIAL

SindExpo e OAB realizam o I Fórum Catarinense de Direito Condominial

13/09/2023 - Redação CondominioSC
A maior feira para o setor de condomínios e síndicos traz evento inédito para Santa Catarina, na sexta-feira, 15 de setembro
Os condomínios são regidos por regras próprias, mas estas regras, conforme alerta, não podem contrariar a Constituição Federal
INCLUSÃO

OAB adverte: condomínios não podem restringir trânsito de cães guia

04/12/2019 - Redação CondominioSC
Os condomínios devem admitir o trânsito de cães de acompanhamento, assistência e guia nas dependências das áreas comuns, sem que as pessoas portadoras de deficiências sejam obrigadas a colocá-los nos braços.
RATEIO

Como se aplicam os honorários advocatícios em condomínios?

12/04/2019 - Redação CondominioSC
Serviços judiciários oferecem segurança para condomínios e têm cobrança rateada entre os moradores. 
Está procurando Fornecedores?
Aqui você encontra