MOSTRANDO ITENS POR TAG: LEI ANTIFUMO

REGRAS

Regras para fumantes em condomínios geram dúvidas

26/11/2015
  O cigarro é uma causa comum de atrito entre vizinhos nos condomínios e a atitude correta para lidar com esse problema ainda gera bastante dúvida. Antes de tomar qualquer...

Lei Antifumo - 9.294, de 15 de julho de 1996

28/08/2015 - www.planalto.gov.br
Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal....

Condomínio tem de se adequar à lei antifumo

26/05/2015
  Entrou em vigor no ano passado em todo o país a chamada lei antifumo, medida que proíbe o consumo de qualquer tipo de tabaco em ambiente de uso coletivo,...

É proibido fumar

23/07/2014
  O Ministério da Saúde anunciou novas regras de combate ao fumo, que incluem o fim da propaganda de cigarros, a extinção dos fumódromos em ambientes coletivos e a ampliação...

Condomínios apertam o cerco aos fumantes

06/12/2013
  A vida não anda fácil para os fumantes. Fora todos os problemas de saúde, cada vez mais evidentes, aos poucos a lei antifumo vai estendendo cada vez mais sua...

Condomínios se adaptam à lei antifumo

06/06/2011
  Os moradores de condomínios que fumam precisam conviver com as novas regras impostas por uma lei municipal, que completou um ano em março: a lei antifumo. Essa lei proíbe...

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