Entenda por que, por décadas, os prédios tortos de Santos foram cartão-postal da cidade

Estabelecer a definição da classe de ruído para as futuras fachadas de dormitórios é uma das mudanças mais recentes da norma em vigor.

A Lei dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Direciona os condomínios na elaboração das suas Convenções, orienta a gestão e Construção Civil. Continua em vigor apenas naquilo...