MANIFESTAÇÃO
Comunidade protesta contra demarcação de terrenos de Marinha
29/04/2019 - Redação CondominioSC
Síndicos e moradores dos bairros Trindade, Saco dos Limões e Daniela, em Florianópolis, realizaram um protesto contra a mudança na demarcação de terrenos de Marinha.
INDENIZAÇÃO
Condomínio deve indenizar morador que foi furtado após instalação de andaimes
24/04/2019 - Redação CondominioSC
A juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, condenou um condomínio da Asa Norte a ressarcir um morador que teve pertences furtados e danificados após a instalação de andaimes no prédio. O valor da indenização ao morador foi de R$ 15 mil.
IMPOSTO
Síndico deve declarar rendimentos à Receita
18/04/2019 - Redação CondominioSC
O síndico que tem isenção da taxa condominial ou recebe uma remuneração direta deve incluir esse benefício em sua declaração anual
CRONOGRAMA
Condomínios devem cadastrar funcionários e síndicos no eSocial a partir deste mês
08/04/2019 - Redação CondominioSC
A nova fase do eSocial, sistema online do governo federal para controle de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, traz impacto direto nos 22 mil condomínios do Estado de São Paulo, e de todo o país.
DENÚNCIA
Condomínio fixa placas contra violência doméstica
08/04/2019 - Redação CondominioSC
Moradores serão orientados a acionar a polícia quando perceberem qualquer tipo de agressão contra mulheres
SEGURANÇA
Redes de proteção não podem ser proibidas por condomínios
02/04/2019 - Redação CondominioSC
Após a morte de uma criança que caiu do 11º andar de um prédio em Fortaleza, no último dia 25, as questões sobre segurança predial ficam ainda mais em voga, especialmente em relação às redes de proteção em janelas, varandas, sacadas etc. Mas quando, onde, por que colocar as redes de proteção?
ORGANIZAÇÕES
Qual a diferença entre associação, condomínio e loteamento?
02/04/2019 - Ângela Dal Molin
Existem regras padrão para uso dos elevadores, social e serviço, num condomínio residencial? Por exemplo: carrinho com compras, animais de estimação, andar com traje de piscina ou praia.
DESPESAS
Quando a responsabilidade é do condomínio ou do morador?
02/04/2019 - Ângela Dal Molin
Quem mora em condomínio sabe. A responsabilidade pelos gastos e despesas é sempre um assunto delicado, principalmente, quando envolve manutenção, seja preventiva ou emergencial.
CAPACITAÇÃO
Joinville - Workshop Direito e finança condominial
20/03/2019 - Redação CondominioSC
Neste workshop exercitaremos o planejamento e execução orçamentária condominial de acordo com as obrigações estabelecidas em lei, objetivando uma prestação de contas transparente, gestão eficaz e finanças aprovada pelos condôminos em assembleia geral.
SEGURANÇA
Chaves e controles nas mãos de moradores temporários
07/03/2019 - Leonardo Thomé
Síndicos de Balneário Camboriú e Itapema vivem dilemas na entrega de chaves e controles para turistas na alta temporada.
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