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Uma cidade mais bonita, mais agradável e melhor para todos é o objetivo da Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB) ao desenvolver ações com o intuito de reduzir o vandalismo e a degradação da cidade e também prestar apoio às iniciativas que visem o bem comum de cidadãos através do apoio às entidades sem fins lucrativos e que desenvolvem atividades culturais e esportivas.

As prefeituras de Florianópolis, São José e Blumenau, por meio do SQE LUZ, disponibilizam aos moradores o serviço de teleatendimento gratuito via 0800-645-6405. Ainda, é possível solicitar manutenção na iluminação pública pelo celular. Basta baixar gratuitamente o aplicativo SQE LUZ – Iluminação Pública, disponível no Google Play. Nele podem ser informados casos de lâmpada apagada durante a noite ou acesa de dia, e qualquer outra falha relativa ao sistema de iluminação.

Uma mãe de duas crianças autistas denunciou o condomínio onde morava, em Natal, por discriminação e violação de direitos de pessoas com deficiência, após receber a sugestão de se mudar para uma casa e ser informada de que seria multada por causa dos barulhos provocados pelos filhos ao longo do dia. De acordo com a dona de casa, o condomínio sabia que as crianças tinham autismo desde quando ela passou a morar lá, há cerca de um ano e quatro meses.

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados.

A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assegurou gratuidade de justiça a condomínio. O colegiado considerou que demonstrado o índice de inadimplência dos condôminos, sendo plausível, portanto, sua precária situação financeira.

Com a retomada gradual das atividades, os moradores e síndicos precisam estar preparados para o "novo normal" que está por vir. Segundo Angélica Arbex, gerente de Relações com o cliente, da Lello Condomínios (SP), a decisão do que será permitido ou fechado não poderá ser solitária e eles precisarão de auxílio e de uma política clara e bem definida.

A ampla repercussão da campanha Sinal Vermelho para a Violência garantiu a adesão de novos estabelecimentos parceiros no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina. Trata-se de uma iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que consiste em estabelecer condições para que as mulheres possam denunciar agressões em farmácias e drogarias vinculadas à campanha.

Nem o início da reabertura do comércio de rua, nem o veto do presidente Jair Bolsonaro a artigos do projeto de lei que tratava de dar poder aos síndicos para fechar áreas comuns durante a pandemia, fizeram os administradores de condomínios abrirem mão das medidas restritivas para proteção dos moradores. Os síndicos estão amparados, parcialmente, no artigo 1348, do Código Civil, que dá atribuição de tomar medidas para assegurar a saúde dos moradores, mas o impedimento de uso de áreas comuns deve ser objeto de votação em assembleia para maior segurança jurídica, avalia o consultor Vander Ferreira Andrade.

Condomínio deve se abster de cobrar multas e enviar advertências a moradora que transporta seu cachorro pela coleira em áreas comuns, apesar de regulamento dispor que animais só podem ser carregados no colo. Decisão é da juíza Renata Manzini, da 5ª vara Cível de Campinas/SP.

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Comcap, implantou no dia 10/06, coleta seletiva de resíduos verdes de porta em porta. O recolhimento de restos de poda, galhos, folhas e grama será feito pelo menos cinco vezes ao ano em cada região da cidade. Este ano, por conta da pandemia da Covid-19, serão feitas três rodadas até o final do ano. A cidade foi dividida em 58 lugares e os resíduos verdes deverão ser colocados na rua somente nos dias previamente agendados. A coleta de verdes começará pelo Canto da Lagoa e Rio Tavares.