Na última terça-feira (26), aconteceu a reunião solicitada pelo Ministério Público – 6ª Promotoria de Justiça – Cidadania e da Secretaria da Pessoa Idosa e do Deficiente, que reuniu...

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  Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma proibição antiga de alguns condomínios de casas e apartamentos de Franca: a de proibir os donos de imóveis...

  O descumprimento das normas estabelecidas para uma boa convivência em condomínios pode gerar multa aos infratores. Isso é o que está regulamentado no Código Civil, mas cada condomínio pode...

Podem parecer a mesma coisa, mas condomínio e loteamento fechado são empreendimentos diferentes, desde a implantação até os impostos pagos pelos moradores.  Apesar disso, é comum encontrar ambas as opções...

  Rotina agitada, falta de tempo e muitas responsabilidades. A combinação desses itens, comuns na vida moderna, têm contribuído para o aumento da procura por síndicos profissionais em condomínios do...

  Uma megaoperação de fiscalização será realizada até o fim da temporada de Verão em Laguna, com o objetivo de vistoriar pontos de redes de esgoto clandestinas no bairro Mar...

  Quantos pontos de ônibus existem no Brasil? Quantas vezes você já foi em um e viu seu tempo lá passando? E se estes locais pudessem ter uma existência melhor...

  Durante os dias de Carnaval, as sacadas em condomínios do circuito da folia viram camarotes. E essa não é a única mudança para os moradores destas regiões. Preocupações com...

  Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a terceiros. Assim entendeu o desembargador...