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A mulher gestante tem mobilidade reduzida, conforme lembra a Lei 13.146/2016, e, dessa forma, deve ter assegurada a acessibilidade.

Um menino de 9 anos que mora em um condomínio na cidade catarinense de Itapema entrou no carro do vizinho – um Porsche avaliado em R$ 1 milhão -, ligou, engatou a marcha à ré e bateu o veículo na parede.

O ex-juiz de Itaporanga, Antônio Eugênio, condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Estado, sentença confirmada pelo STJ, foi despejado na última quarta-feira (5) de um apartamento que ocupava na Barra da Tijuca, no Rio.

Um morador de um condomínio localizado em Fortaleza (CE) ganhou o direito de receber os valores pagos a mais após aumento de taxa condominial sem realização de assembleia ou deliberação de demais moradores.

A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que condomínio indenize em R$ 10 mil por danos morais dois moradores com nanismo por dificultar o descarte de lixo.

 

O plano ambicioso da Arábia Saudita para construir uma megacidade de 170 quilômetros de extensão no deserto ganhou mais corpo.

Como forma de manter o ciclo do cooperativismo vivo, por meio da participação ativa de associados, as cooperativas que compõem o Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 8,5 milhões...

Uma operação da Polícia Federal (PF) realizada ontem contra empresas irregulares de segurança privada trouxe luz a uma série de questionamentos sobre a atuação nessa área.