OPINIÃO

É muito importante procurarmos entender o que é a cota condominial e, qual a sua natureza.

As reuniões de condomínio refletem o que acontece no Congresso Nacional e nas demais casas legislativas, pois a questão da falta de respeito às leis e o desejo de levar vantagem é cultural.

Muito se tem aplaudido ultimamente as conquistas legais em benefício da manutenção e convivência de PETs em condomínios. Até concedendo-lhes um status de personalidade emérita, com regras distintas e privilégios que,...

O elevador, meio de transporte mais seguro do mundo, pertence a área comum do condomínio, e é indispensável no cotidiano condominial. Os edifícios desprovidos de elevadores, sofrem impacto significativo na aceitação do mercado imobiliário, desvalorizando significativamente as unidades privativas.

Jéssica Vidal e Pamela Vieira. O que essas duas profissionais têm em comum? Elas direcionaram suas carreiras e se destacam em áreas com predominância masculina: atuam na área técnica no setor de elevadores - integram a equipe de funcionários da Otis.

O primeiro semestre do ano é um desafio para o orçamento doméstico. Muitas vezes - junto com impostos (incluindo o de renda), reajustes e as faturas das despesas parceladas do Natal e réveillon - chega também o aumento da taxa condominial para quem é proprietário de apartamentos ou de casas em privês.

As locações por temporada em condomínios ainda terão uma longa jornada de discussão no tocante à possibilidade dos condomínios poderem ou não proibir que o proprietário alugue seu imóvel nesta modalidade, prevista no art. 48 da Lei de Locações (Lei nº 8245/91), sob o argumento de insegurança, pela rotatividade de locatários e desvio de finalidade do uso da unidade condominial.

No dia 08 de março de 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, que alterou o Artigo 1.353 do Código Civil, passando a permitir que uma assembleia de condomínio permaneça em sessão permanente para que, assim, possa ser atingido o quórum exigido pela Lei ou pela Convenção do condomínio.

Um novo precedente em 2ª instância pode vir a causar um problema muito sério para os condomínios

A vida em condomínios é uma realidade em todo o país. Iniciou nas capitais e nas grandes cidades e hoje espalhou-se pelos municípios brasileiros, independentemente do tamanho que elas tenham.