Proposta cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos

A pandemia do coronavírus vem alterando a rotina dos brasileiros nas mais diversas frentes. Em um cenário em que a recomendação dos órgãos de saúde pública é de se promover o distanciamento social e de se evitar aglomerações, as assembleias de condomínio estão, em sua maior parte, suspensas por todo o país.

Umas das situações que pode passar desapercebido na gestão do condomínio é o chamado licenciamento ambiental.

Aumento da frota de veículos leva condomínios a criarem novas vagas de garagens

Mecanismos legais, a convenção e o regimento disciplinam e regulam a conduta nos condomínios

SIM. A obrigação de entrega da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelas empresas, inclusive os condomínios, foi instituída pelo Decreto nº 76.900/75, que visa suprir as necessidades de controle, estatística e informações das entidades governamentais da área social. Os dados obtidos são utilizados pelo Ministério da Fazenda, Trabalho, Interior e Previdência e Assistência Social.

A Pandemia chegou, é um fato lastimável, porém, para que possamos vencer a batalha é preciso que as pessoas tenham consciência. Isso quer dizer que, é necessário acreditar que a situação é grave.

Ser síndico pela primeira vez exige esforço em dobro. O primeiro passo para quem acaba de assumir a gestão de um condomínio e nunca havia ocupado esse cargo antes é se inteirar sobre todas as responsabilidades. E não são poucas as tarefas.

 importante que as atribuições estejam expressas no contrato de trabalho.

  Foi-se o tempo em que as construtoras se limitavam a oferecer salão de festas e playground para as crianças. Agora, elas precisam pensar também nos novos membros das famílias:...