Carros elétricos em condomínios

Atualmente com as diretrizes mundiais de sustentabilidade vimos buscando maneiras de viver com menor impacto ao meio ambiente.

O carro elétrico surge com a promessa de baixa emissão de poluentes, sendo uma tendência mundial a sua popularização. Seu diferencial é a utilização de energia elétrica em vez da utilização de combustível derivado do petróleo.

Qual a conexão do carro elétrico com as questões condominiais?

O carro elétrico ainda é algo novo e pouco popularizado no Brasil, não havendo legislação específica sobre o assunto para a sua operacionalização em condomínios já construídos, tampouco nos novos empreendimentos. De certo que os planos diretores dos municípios brasileiros e as incorporadoras passarão, em breve, a prever a implementação de tomadas para reabastecimento nas novas construções.

Atualmente, nas edificações já existentes, deve-se realizar estudo de viabilidade para implementação de fontes de abastecimentos destes veículos, pois exigem tomadas específicas, bem como adaptação da fiação elétrica para suportar a sobrecarga, entre outras questões. Sendo possível realizar a implementação do projeto elétrico, sua aprovação de execução deve ser submetida à aprovação em assembleia.

Quem suporta o ônus desta implementação?

Como mencionamos acima, não há legislação pertinente, mas faremos uma analogia de situação similar que já vivenciamos: no início dos anos 1990 começou a popularização do ar-condicionado, até então artigo de luxo dado o preço do aparelho e o custo que significava no consumo de energia elétrica. Porém, a legislação não previa sobre a instalação destes aparelhos, muitas vezes, a sua instalação causava alteração na fachada dos prédios, outras vezes a fiação elétrica do edifício não comportava a sobrecarga que este demandava. Ou seja, tivemos que nos adaptar a esta nova realidade, as novas edificações já traziam fiação elétrica para instalação e na fachada havia previsão de espaço reservado para a instalação do aparelho de ar-condicionado.

No entanto, nos prédios antigos, ficava a cargo de cada unidade adaptar a fiação, bem como solicitar aprovação da instalação do aparelho visando minorar os efeitos na fachada e padronizar o local para todos os condôminos. Acreditamos que a questão que envolve a utilização de carga dos veículos elétricos em condomínios siga o mesmo caminho.

A utilização de veículos elétricos é uma tendência mundial que exigirá do mercado imobiliário brasileiro de novos empreendimentos a sua capacitação para utilização destes veículos, bem como a legislação trará a normatização da sua implementação nas edificações já existentes.

O incentivo à população pela utilização de meios de transportes mais sustentáveis é uma realidade mundial que exige uma modificação cultural, o que vem acontecendo gradativamente.

Fernanda Machado Pfeilsticker Silva é Advogada, Pós-graduada em Direito Imobiliário, Negocial e Civil e Pós-graduada em Direito Processual Civil. Atua na área do Direito Imobiliário - ramo condominial.