RADAR

Assembleias realizadas sem observância das regras da convenção estão entre os principais focos de judicialização
ALERTA

Falhas na gestão condominial que mais geram processos contra síndicos no início do ano

04/03/2026
O início do ano costuma ser um dos períodos mais sensíveis para a gestão condominial. É nesse momento que síndicos retomam contratos, organizam o orçamento, conduzem assembleias ordinárias e definem prioridades para os meses seguintes. Também é nesse cenário que erros recorrentes acabam abrindo espaço para conflitos, ações judiciais e responsabilização pessoal do síndico.
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ALERTA

Falhas na gestão condominial que mais geram processos contra síndicos no início do ano

04/03/2026
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Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis  Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
RESPONSABILIDADE

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

03/03/2026
O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local.
Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis  Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
RESPONSABILIDADE

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

03/03/2026
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Com 294 municípios inscritos, o simulado mobilizou estruturas estaduais e municipais, testou protocolos em tempo real e já tem nova edição prevista para 7 de março de 2027– Foto: Thiago Kaue/SECOM/SC
DEFESA CIVIL

Com adesão recorde, Santa Catarina encerra maior simulado de desastres do Brasil

03/03/2026
Santa Catarina encerrou, no fim da tarde deste domingo, 1º de março, o maior simulado de preparação para desastres já realizado no Brasil. Ao todo, 294 municípios se inscreveram na iniciativa coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC).
Com 294 municípios inscritos, o simulado mobilizou estruturas estaduais e municipais, testou protocolos em tempo real e já tem nova edição prevista para 7 de março de 2027– Foto: Thiago Kaue/SECOM/SC
DEFESA CIVIL

Com adesão recorde, Santa Catarina encerra maior simulado de desastres do Brasil

03/03/2026
Santa Catarina encerrou, no fim da tarde deste domingo, 1º de março, o maior simulado de preparação para desastres já realizado no Brasil. Ao todo, 294 municípios se inscreveram na iniciativa coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC).
Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo  Fonte: Agência Câmara de Notícias
INFORMAÇÕES

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

24/02/2026
O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico.
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INFORMAÇÕES

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24/02/2026
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Novos prédios deverão ter capacidade mínima para futura instalação de pontos de recarga
REGULAMENTADO

SP: sancionada lei que permite instalação de carregadores de carros elétricos em condomínios

22/02/2026
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 18.403, que assegura aos moradores de condomínio o direito de instalar estação de recarga individual para veículos elétricos em...
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