COVID 19
Presidente sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial
13/05/2021 - Redação CondominioSC
Medida entra em vigor nesta quinta-feira e tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid. Gestantes não devem ficar sem remuneração e deverão permanecer à disposição para trabalhar de casa.
PANDEMIA
CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios
13/05/2021 - Redação CondominioSC
Projeto aprovado também prevê que, enquanto durar a pandemia, o condomínio poderá suspender ou restringir o uso das áreas comuns dos edifícios
ARQUITETURA
Piscina transparente suspensa liga prédios de luxo em Londres
29/04/2021 - Da redação
A piscina externa transparente de 25 metros de comprimento, conhecida como Sky Pool, permitirá que os moradores nadem de um prédio para o outro, 10 andares acima do solo.
DOE
Cidadãos de Florianópolis podem doar R$ 49 milhões em IR para fundos de amparo a crianças e idosos
29/04/2021 - Redação CondominioSC
Ao declararem o Imposto de Renda (IR), os cidadãos de Florianópolis geram R$ 49 milhões que podem ser destinados aos fundos municipais de apoio à criança e ao idoso. São dados da Confederação Nacional dos Municípios revelados na campanha pelo direcionamento de recursos do IR para uso local, movimento do qual a Associação FloripAmanhã faz parte*.
DIREITOS E DEVERES
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel
29/04/2021 - Redação CondominioSC
O artigo 1.337 do Código Civil prevê a imposição de multa ao morador que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio. Porém, o dispositivo não impede a adoção de outras medidas, a fim de se obstar a continuidade de graves violações aos direitos dos condôminos.
FOGO
Incêndios podem ser evitados se normas forem seguidas, alerta ABNT
28/04/2021 - Redação CondominioSC
A pandemia aumentou a ocorrência de incêndios em São Paulo. Com base nas ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros, os casos subiram 60% no Estado de São Paulo por conta da quarentena.
APARTAMENTO
STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb
23/04/2021 - Redação CondominioSC
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar o apartamento dela por meio do aplicativo Airbnb.
LEI
Câmara aprova PL que obriga condomínios de São José a comunicar casos de violência doméstica
16/04/2021 - Da redação
Condomínios residenciais, comerciais ou mistos de São José (SC) devem comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
REGIMENTO INTERNO
MS: condomínio é obrigado a autorizar que morador mantenha cão de grande porte
14/04/2021 - Da redação
A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve sentença que condenou um condomínio, situado em Campo Grande, a autorizar que um morador mantenha um cão de grande porte no local.
REGRAS
Morador tem direito a recorrer caso discorde de multa
13/04/2021 - Redação CondominioSC
A aplicação de multas e advertências cabe ao síndico de acordo com o que está previsto nas leis do condomínio
Está procurando Fornecedores?
Aqui você encontra