HOSPEDAGEM
Novo Código Civil: projeto permite proibição de aluguel no modelo Airbnb
29/04/2025
A proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal pode autorizar condomínios a vetar o aluguel de imóveis por meio de plataformas digitais de hospedagem, como Airbnb e Booking.
HOSPEDAGEM
Novo Código Civil: projeto permite proibição de aluguel no modelo Airbnb
29/04/2025
A proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal pode autorizar condomínios a vetar o aluguel de imóveis por meio de plataformas digitais de hospedagem, como Airbnb e Booking.
DECISÃO
STJ autoriza penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial
29/04/2025
O Supremo Tribunal de Justiça deferiu decisão que diz que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento de dívidas condominiais. A votação foi apertada, com 5 votos contra 4...
DECISÃO
STJ autoriza penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial
29/04/2025
O Supremo Tribunal de Justiça deferiu decisão que diz que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento de dívidas condominiais. A votação foi apertada, com 5 votos contra 4...
DEBATE
Criação de animais não convencionais em condomínios: confira o que a legislação prevê
22/04/2025
A presença de animais silvestres e exóticos em condomínios tem gerado debates entre moradores e gestores condominiais.
DEBATE
Criação de animais não convencionais em condomínios: confira o que a legislação prevê
22/04/2025
A presença de animais silvestres e exóticos em condomínios tem gerado debates entre moradores e gestores condominiais.
DIREITO ASSEGURADO
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
15/04/2025
O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino o direito de instalar infraestrutura de recarga de carro elétrico na sua garagem, desde que observadas as normas técnicas e de segurança e que não seja proibido pela convenção do condomínio.
DIREITO ASSEGURADO
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
15/04/2025
O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino o direito de instalar infraestrutura de recarga de carro elétrico na sua garagem, desde que observadas as normas técnicas e de segurança e que não seja proibido pela convenção do condomínio.
