RADAR

Os efeitos das mudanças climáticas são um desafio para a precificação de produtos no setor de seguros.

A Comissão Especial de Sindicatura Profissional da OAB/RJ divulgou um parecer jurídico refutando a validade da Resolução Normativa CFA nº 654, emitida pelo Conselho Federal de Administração (CFA).

Devido ao aumento significativo de furtos de hidrômetros, especialmente na Região Metropolitana de Florianópolis, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) adotou novos procedimentos para atender com mais agilidade e segurança os consumidores impactados.

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, sem autorização expressa da convenção condominial, prevalece mesmo no caso de alienação judicial por hasta pública.

A prescrição do direito do credor de exigir o pagamento de taxas condominiais atrasadas não corresponde ao reconhecimento de quitação da dívida pelo devedor.

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente (SP), proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que negou o pedido de um condomínio para manter galinhas-d’angola utilizadas para controle de pragas em áreas comuns do local.

 

Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais - mesmo aquelas que dizem respeito a alteração de convenção.

A Sicredi Vale Litoral SC pagou nesta segunda-feira (30) R$ 25 milhões em remuneração sobre o capital social dos seus quase 100 mil associados.

Um estudo conduzido por cientistas da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, e publicado na última sexta-feira, 20, identificou que dezenas de condomínios de luxo, hotéis e outros edifícios no sudeste da Flórida estão afundando rapidamente.