Uma dúvida muito comum das pessoas que alugam casas ou apartamentos em condomínios é sobre a cobrança de taxa extra e quem é o responsável por fazer esse pagamento.

Legislação sobre o tema prevê punições a morador considerado antissocial

Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para os proprietários das unidades individuais

Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei.

Trocar de apartamento deve ser uma tomada de decisão consciente, por isso é bom ter em mente como se dá esse processo.

 

Para criador da proposta, vedação representa “isolamento como cidadão” e impede participação na comunidade

 

Os consumidores têm mais um canal de comunicação com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

No ano que vem, o incêndio no Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, entrará para as estatísticas da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).