Desde que a humanidade passou a viver em condomínios, seja ele vertical ou horizontal, sempre houve a preocupação com a disseminação de doenças infectocontagiosas, visto que a propagação em ambientes coletivos é sabidamente mais rápida e de difícil contenção. Exemplo disso é a pandemia do novo coronavírus, Covid-19.

“Primeiro nós moldamos nossos edifícios, depois eles nos moldam.” A célebre frase escrita certa vez por Winston Churchill e tão utilizada por arquitetos em seus artigos, pouco tem relação com engenharia ou arquitetura, mas uma referência direta à cultura do conhecimento. As aplicações do conhecimento estão diretamente ligadas à produtividade e inovação. E que se concretiza, sobretudo, pela forma que a informação se tornou disponível com os avanços tecnológicos que vivemos hoje.

Novos tempos nos obrigam a buscar novas soluções. Por causa do coronavírus, as empresas e funcionários se adaptando ao home office e percebendo que a produtividade até aumenta. As famílias evitando sair de casa, acabam se revezando na cozinha e surgem belos chefs e novos sabores. Nos condomínios não é diferente. Na impossibilidade de fazer as assembleias onde há aglomeração de pessoas e uma possível contaminação do vírus, tivemos que buscar alternativas. 

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. 

Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida. É neste cenário que as resoluções do poder público, seja ele Federal, Estadual e/ou Municipal precisam ser analisadas no âmbito condominial.

Estamos na metade de um ano que não foi muito generoso conosco em muitos aspectos. Compartilho aquele sentimento de ter estendido a mão ao 2020, naquele típico cumprimento #TMJ e ter sido correspondido com um soco na cara. A densa névoa que se formou nos primeiros dias de “lockdown” aos poucos vai se dissipando e descortinando uma paisagem que contemplamos com estranhamento daquilo que estão chamando de um novo normal. E é para esse novo normal que devemos canalizar nossas forças na busca das oportunidades que apostávamos para 2020 e que por força do destino nos foram negadas.

Por vezes desconfio que estou com sintomas de Covid-19, mas aí eu lembro que minha dor de cabeça é devido ao fato de ser síndica em tempos de quarentena. A coisa é séria e se alastrou depressa. Decretos, normas, opiniões, e eu trocando cartazes todos os dias, afinal as regras mudam a cada instante. Fechamos tudo logo no início, nem playground, nem salões de festa e nem academia. Os noticiários traziam notícias tenebrosas, da Itália e de outros países. Mas quem diz que brasileiro consegue ficar fechado em casa.

Uma prática muito comum no mercado imobiliário é aplicada por incorporadoras ou construtoras que estipulam vantagens a si mesmas quando da elaboração da minuta da convenção condominial.

As assembleia virtuais não são novidade no sistema jurídico brasileiro, pois desde antes do ano de 2007 já se discutia a sua legalidade no âmbito empresarial.

O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado dia 11/06. Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus.