O envelhecimento populacional brasileiro não é apenas uma questão de saúde pública — é uma tendência que está redesenhando o mercado imobiliário e impondo novos desafios ao Direito Condominial....

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O governo de São Paulo publicou em 18/02/2026, com vigência imediata, lei que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais...

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O debate jurídico acerca da locação por temporada via plataformas digitais em condomínios edilícios acaba de ganhar um novo capítulo de espera.

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Todo condomínio, seja residencial ou comercial, funciona como uma pequena comunidade, com regras próprias de convivência. Essas regras, idealmente, devem estar expressas de forma clara, objetiva e legalmente válida em...

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E isso não é figura de linguagem caros colegas de sindicatura. É neurociência aplicada à convivência. Se você já participou de uma assembleia, mediou um conflito de vaga de garagem...

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